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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25
Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:17
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos
necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 12:05
Concessionária deverá pagar indenização por falha na venda de veículo com isenção de ICMS
A autora afirma que a concessionária ré se comprometeu a realizar todo o tramite para aquisição do
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:57
Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo
a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:59
Procuradores dizem que advogado público deve ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Federal para defender a obrigação de que advogados públicos só atuem se tiverem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59
A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz
Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:36
O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária
Trata-se, em síntese, de um breve comentário que reafirma a assertiva de que o salário, e aqui fica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 12:19
Agravo de Instrumento. Horas Extraordinárias. Divergência Jurisprudencial
no recurso que se intenta destrancar, ocorrendo a preclusão relativa à pretensão de debate de questões não apreciadas pelo Juízo de admissibilidade
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:48
Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas
Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 09:27
Valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade empresarial não é inestimável
capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:54
Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal
projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:50
Motociclista acidentado em desnível na BR-101 será indenizado pelo DNIT
Um motociclista que se acidentou na BR-101 no trecho do município de Maquiné (RS) será indenizado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:25
Agravo em Execução Penal. Livramento condicional
, registrando, ademais, falta grave, além de a avaliação ter apresentado conclusão desfavorável, revelando que a benesse, por ora, se mostra prematura
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:56
Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato
se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:51
Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú
Itaú, e vendia financiamentos com uniforme do Itaú, em espaço próprio dentro da agência, reportando-se diretamente ao gerente de financiamentos do banco
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:46
Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina
O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:21
Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo
O profissional disse que a empresa, para se eximir das responsabilidades legais, o contratou com a
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:56
Tratamento descortês com funcionária do Hot Zone gera a cliente dever de indenizar
funcionária grávida que se negou a devolver crédito do passaporte de brinquedos que não foi utilizado, sem a apresentação do cupom fiscal
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:31
Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros, ou seja, não há cumulação de indenizações
